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O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou hoje (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”. Para este ano, vale a regra atual, e o salário mínimo foi reajustado para R$ 788.
Além disso, Barbosa defendeu as medidas do governo federal de alterar nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.
“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.
Ele falou ainda sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos. “Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com o sindicato, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.
Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.
Porém agora a conversa do ministro mudou. Sábado, o Twitter do ministério afirmou que o aumento seguirá a metodologia atual.
Pela regra de hoje, a cada ano o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Ministro, Nelson Barbosa, esclarece que a proposta de valorização do salário mínimo de 2016 seguirá regra de reajuste atualmente vigente” escreveu o ministério em sua rede social. “A proposta de valorização do salário mínimo requer um novo projeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso Nacional ao longo de 2015”.
Fontes: ebc e terra